Image de couverture de livre

Meio ambiente e mineração

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vaz, Paulo Afonso Brum
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista da Esmesc Vol. 3, n. 3 (1997), p. 121-138
Ano:	1997
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125172
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
par: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publié: (2003)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publié: (2012)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
par: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publié: (2006)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2006)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2007)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
par: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publié: (2011)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
par: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publié: (2008)

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)

Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
par: Schneider, Andrei Cesar
Publié: (2024)

Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1997)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
par: Nassif, Rodrigo
Publié: (2010)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2016)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
par: Araujo, Paula Santos
Publié: (2014)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
par: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publié: (1996)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publié: (2013)

Dano ambiental : responsabilidade civil
par: Copola, Gina
Publié: (2002)

Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
par: Bandeira, Gustavo
Publié: (2004)

Responsabilidade civil por dano ambiental
par: Domingos, Carla Hecht
Publié: (2005)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
par: Farias, Talden
Publié: (2017)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
par: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publié: (2007)

Responsabilidade civil ambiental
par: Binda, Clarice Viana
Publié: (2009)

Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2013)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
par: Oliveira, Sávio Sena de
Publié: (2017)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
par: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Publié: (2006)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
par: Cruz, Branca Martins da
Publié: (1997)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2015)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
par: Ramos, André Luiz Arnt
Publié: (2014)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2011)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2022)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1998)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
par: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publié: (2016)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
par: Jones, Carol Aldaire
Publié: (1996)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
par: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publié: (2012)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
par: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Publié: (2013)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
par: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publié: (2012)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
par: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publié: (2013)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso