Meio ambiente e mineração
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vaz, Paulo Afonso Brum |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Esmesc Vol. 3, n. 3 (1997), p. 121-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Vaz, Paulo Afonso Brum
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
de réir: Schneider, Andrei Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
de réir: Nassif, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
de réir: Bandeira, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Responsabilidade civil ambiental
de réir: Binda, Clarice Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
de réir: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
de réir: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
de réir: Rodrigues, Carolina Costa Val
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
de réir: Chaves, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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