Meio ambiente e mineração
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Esmesc Vol. 3, n. 3 (1997), p. 121-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (2003)
מאת: Vaz, Paulo Afonso Brum
יצא לאור: (2003)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
מאת: Chagas, Galileu Marinho das
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2008)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
מאת: Schneider, Andrei Cesar
יצא לאור: (2024)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1997)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
מאת: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
יצא לאור: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2002)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
מאת: Bandeira, Gustavo
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
מאת: Domingos, Carla Hecht
יצא לאור: (2005)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
מאת: Levada, Filipe Antônio Marchi
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2013)
מאת: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
יצא לאור: (2013)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Carlos Eduardo Silva e
יצא לאור: (2016)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2012)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
מאת: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
יצא לאור: (2013)
מאת: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
יצא לאור: (2012)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
מאת: Rodrigues, Carolina Costa Val
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Carolina Costa Val
יצא לאור: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)
מאת: Chaves, Antonio
יצא לאור: (1979)