Meio ambiente e mineração
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Esmesc Vol. 3, n. 3 (1997), p. 121-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
: Schneider, Andrei Cesar
Հրապարակվել է: (2024)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1997)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassif, Rodrigo
Հրապարակվել է: (2010)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
: Araujo, Paula Santos
Հրապարակվել է: (2014)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Carina Costa de
Հրապարակվել է: (2015)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
: Bandeira, Gustavo
Հրապարակվել է: (2004)
: Bandeira, Gustavo
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
: Domingos, Carla Hecht
Հրապարակվել է: (2005)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Հրապարակվել է: (2013)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, Sávio Sena de
Հրապարակվել է: (2017)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2006)
: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
: Cruz, Branca Martins da
Հրապարակվել է: (1997)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
: Pivetta, Luize Duarte
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2013)
: Carvalho, Juliane Erthal de
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
: Jones, Carol Aldaire
Հրապարակվել է: (1996)
: Jones, Carol Aldaire
Հրապարակվել է: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Հրապարակվել է: (2013)
: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
: Rodrigues, Carolina Costa Val
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Carolina Costa Val
Հրապարակվել է: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)