Meio ambiente e mineração
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Esmesc Vol. 3, n. 3 (1997), p. 121-138 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Mineração, fiscalização, brasil. Poluição, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125172 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
di: Vaz, Paulo Afonso Brum
Pubblicazione: (2003)
di: Vaz, Paulo Afonso Brum
Pubblicazione: (2003)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Pubblicazione: (2012)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Pubblicazione: (2006)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2006)
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2002)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2007)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2007)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
di: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Pubblicazione: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Adriano Stanley Rocha
Pubblicazione: (2008)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2016)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
di: Schneider, Andrei Cesar
Pubblicazione: (2024)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1997)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (1997)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
di: Nassif, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
di: Nassif, Rodrigo
Pubblicazione: (2010)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2016)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
di: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Pubblicazione: (1996)
di: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Pubblicazione: (1996)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2015)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
di: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Pubblicazione: (2013)
di: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Pubblicazione: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
di: Bandeira, Gustavo
Pubblicazione: (2004)
di: Bandeira, Gustavo
Pubblicazione: (2004)
Responsabilidade civil por dano ambiental
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
di: Levada, Filipe Antônio Marchi
Pubblicazione: (2007)
di: Levada, Filipe Antônio Marchi
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade civil ambiental
di: Binda, Clarice Viana
Pubblicazione: (2009)
di: Binda, Clarice Viana
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2013)
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2013)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
di: Oliveira, Sávio Sena de
Pubblicazione: (2017)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
di: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Pubblicazione: (2006)
di: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Pubblicazione: (2006)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
di: Cruz, Branca Martins da
Pubblicazione: (1997)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
di: Ramos, André Luiz Arnt
Pubblicazione: (2014)
di: Ramos, André Luiz Arnt
Pubblicazione: (2014)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
di: Gewehr, Mathias Felipe
Pubblicazione: (2011)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1998)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1998)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2013)
di: Carvalho, Juliane Erthal de
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
di: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Pubblicazione: (2016)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
di: Jones, Carol Aldaire
Pubblicazione: (1996)
di: Jones, Carol Aldaire
Pubblicazione: (1996)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2012)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
di: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Pubblicazione: (2012)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
di: Rodrigues, Carolina Costa Val
Pubblicazione: (2013)
di: Rodrigues, Carolina Costa Val
Pubblicazione: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
di: Chaves, Antonio
Pubblicazione: (1979)
di: Chaves, Antonio
Pubblicazione: (1979)