Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 193-202 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Documento eletrônico, brasil. Documento, administração, brasil. Meio ambiente, brasil. Título imobiliário, brasil. Registro público, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
по: Duarte, Evangelina Castilho
Опубликовано: (2013)
по: Duarte, Evangelina Castilho
Опубликовано: (2013)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2015)
по: Grande Júnior, Cláudio
Опубликовано: (2015)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
по: Alves, Elizete Lanzoni
Опубликовано: (2013)
по: Alves, Elizete Lanzoni
Опубликовано: (2013)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
по: Pagani, Vitoria Dal Ri
Опубликовано: (2023)
по: Pagani, Vitoria Dal Ri
Опубликовано: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
по: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Опубликовано: (2015)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
по: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубликовано: (1998)
по: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубликовано: (1998)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
по: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубликовано: (2014)
по: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубликовано: (2014)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
по: Méndez González, Fernando P
Опубликовано: (2004)
по: Méndez González, Fernando P
Опубликовано: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
по: Sá, João Daniel Macedo
Опубликовано: (2012)
по: Sá, João Daniel Macedo
Опубликовано: (2012)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2004)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
по: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубликовано: (2013)
по: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубликовано: (2013)
O registro de imóveis e a informação ambiental
по: Giner, Antonio
Опубликовано: (2004)
по: Giner, Antonio
Опубликовано: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
по: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубликовано: (2021)
по: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубликовано: (2021)
Registro da propriedade e meio ambiente
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2008)
по: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубликовано: (2008)
Meio ambiente e registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
по: Milan, Marcelo
Опубликовано: (2017)
по: Milan, Marcelo
Опубликовано: (2017)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
по: Facklmann, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Facklmann, Juliana
Опубликовано: (2015)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2022)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023)
по: Rudiniki Neto, Rogério
Опубликовано: (2023)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
по: Demo, Roberto Luis Luchi
Опубликовано: (2005)
по: Demo, Roberto Luis Luchi
Опубликовано: (2005)
O registro da propriedade e a propriedade rural
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
по: Martínez Rojo, Jesús María
Опубликовано: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2022)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
по: Liberal, Jorge Requejo
Опубликовано: (2004)
по: Liberal, Jorge Requejo
Опубликовано: (2004)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
по: Pereira, Luis Portella
Опубликовано: (2005)
по: Pereira, Luis Portella
Опубликовано: (2005)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
по: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубликовано: (2009)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
по: Bellini Junior, Luis Carlos
Опубликовано: (2019)
по: Bellini Junior, Luis Carlos
Опубликовано: (2019)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2018)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2018)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
по: Frota, Hidemberg Alves da
Опубликовано: (2012)
по: Frota, Hidemberg Alves da
Опубликовано: (2012)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
по: Fernandes, Márcio Silva
Опубликовано: (2005)
по: Fernandes, Márcio Silva
Опубликовано: (2005)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)