Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
Guardat en:
| Autor principal: | Teixidó, Marta Valls |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 193-202 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Documento eletrônico, brasil. Documento, administração, brasil. Meio ambiente, brasil. Título imobiliário, brasil. Registro público, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89590 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013)
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015)
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
per: Alves, Elizete Lanzoni
Publicat: (2013)
per: Alves, Elizete Lanzoni
Publicat: (2013)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023)
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
per: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Publicat: (2015)
per: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Publicat: (2015)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
per: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicat: (1998)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
per: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publicat: (2014)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
per: Sá, João Daniel Macedo
Publicat: (2012)
per: Sá, João Daniel Macedo
Publicat: (2012)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
per: Méndez González, Fernando P
Publicat: (2004)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
per: Rodrigues Neto, Assuero
Publicat: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
per: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicat: (2013)
Registro da propriedade e meio ambiente
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
per: Morell, Santiago Lafarga
Publicat: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
per: Giner, Antonio
Publicat: (2004)
per: Giner, Antonio
Publicat: (2004)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
per: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicat: (2008)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
per: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicat: (2021)
Meio ambiente e registro de imóveis
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2024)
per: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicat: (2024)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2012)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
per: Facklmann, Juliana
Publicat: (2015)
per: Facklmann, Juliana
Publicat: (2015)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
per: Milan, Marcelo
Publicat: (2017)
per: Milan, Marcelo
Publicat: (2017)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
per: Rudiniki Neto, Rogério
Publicat: (2023)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2018)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
per: Martínez Rojo, Jesús María
Publicat: (2004)
per: Martínez Rojo, Jesús María
Publicat: (2004)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2022)
per: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicat: (2022)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
per: Liberal, Jorge Requejo
Publicat: (2004)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
per: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicat: (2005)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
per: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Publicat: (2020)
A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
per: Bellini Junior, Luis Carlos
Publicat: (2019)
per: Bellini Junior, Luis Carlos
Publicat: (2019)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
per: Pereira, Luis Portella
Publicat: (2005)
per: Pereira, Luis Portella
Publicat: (2005)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
per: Passarelli, Luciano Lopes
Publicat: (2020)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
per: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicat: (2009)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2018)
per: Buranello, Renato Macedo
Publicat: (2018)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
per: Frota, Hidemberg Alves da
Publicat: (2012)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
per: Gil, Gustavo Luz
Publicat: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
per: Saleme, Edson Ricardo
Publicat: (2014)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
per: Stamm, Monica
Publicat: (2019)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2019)
A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2009)
per: Duarte, Marise Costa de Souza
Publicat: (2009)
Ítems similars
-
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
per: Duarte, Evangelina Castilho
Publicat: (2013) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
per: Grande Júnior, Cláudio
Publicat: (2015) -
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
per: Alves, Elizete Lanzoni
Publicat: (2013) -
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023) -
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)