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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Teixidó, Marta Valls
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 27, n. 57 (jul./dez. 2004), p. 193-202
Ano:	2004
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Documento eletrônico, brasil. Documento, administração, brasil. Meio ambiente, brasil. Título imobiliário, brasil. Registro público, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89590
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Autor: Duarte, Evangelina Castilho
Vydáno: (2013)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
Autor: Alves, Elizete Lanzoni
Vydáno: (2013)

Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
Autor: Pagani, Vitoria Dal Ri
Vydáno: (2023)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
Autor: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Vydáno: (2015)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
Autor: Sá, João Daniel Macedo
Vydáno: (2012)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Autor: Méndez González, Fernando P
Vydáno: (2004)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
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Vydáno: (2018)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2004)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Autor: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Vydáno: (2013)

Registro da propriedade e meio ambiente
Autor: Morell, Santiago Lafarga
Vydáno: (2004)

O registro de imóveis e a informação ambiental
Autor: Giner, Antonio
Vydáno: (2004)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2008)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2024)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2012)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
Vydáno: (2015)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
Autor: Milan, Marcelo
Vydáno: (2017)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2023)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2018)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2020)

O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Autor: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Vydáno: (2022)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Autor: Liberal, Jorge Requejo
Vydáno: (2004)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Autor: Demo, Roberto Luis Luchi
Vydáno: (2005)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
Autor: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Vydáno: (2020)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
Autor: Bellini Junior, Luis Carlos
Vydáno: (2019)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Autor: Pereira, Luis Portella
Vydáno: (2005)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
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Vydáno: (2009)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Autor: Gil, Gustavo Luz
Vydáno: (2021)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2019)

A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2009)

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