Buchumschlag

A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Pinho, Mariane Estrela
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 142-158
Ano:	2018
Assuntos:	Bacia hidrográfica. Bem comum. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos. Gestão ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos.
Online-Zugang:	https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/833/643
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

Falta de água e soluções jurídicas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2015)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
von: Cerqueira, Lucas Santos
Veröffentlicht: (2017)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2017)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
von: Lewandowski, Alessandro Gomes
Veröffentlicht: (2021)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2002)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2014)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
von: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Veröffentlicht: (2005)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
von: Lorenzetti, Ricardo Luis
Veröffentlicht: (2017)

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
von: Matos, Eduardo Lima de
Veröffentlicht: (2018)

Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
von: Samila, Jaqueline de Almeida
Veröffentlicht: (2015)

Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
von: Barzotto, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2021)

O Tratado de cooperação amazonica
von: Ricupero, Rubens
Veröffentlicht: (1984)

Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
von: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Veröffentlicht: (2012)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
von: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Veröffentlicht: (2004)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2025)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
von: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Veröffentlicht: (2024)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
von: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Veröffentlicht: (2017)

Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
von: Araújo, Marinella Machado
Veröffentlicht: (2007)

O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
von: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Veröffentlicht: (2021)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
von: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Veröffentlicht: (2020)

A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
von: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Veröffentlicht: (2019)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2022)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
von: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Veröffentlicht: (2023)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
von: Lemos, Rodrigo Silva
Veröffentlicht: (2013)

Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
von: Rosenberg, Renato
Veröffentlicht: (2012)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
von: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Veröffentlicht: (2013)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
von: Demajorovic, Jacques
Veröffentlicht: (2015)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
von: Costa, José Augusto Fontoura
Veröffentlicht: (2016)

Proteção dos recursos hídricos
von: Rebouças, Aldo da Cunha
Veröffentlicht: (2003)

Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2015)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2019)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
von: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Veröffentlicht: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2019)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
von: Silva, Solange Teles da
Veröffentlicht: (2016)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
von: Benatti, José Heder
Veröffentlicht: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso