A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 142-158 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica. Bem comum. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos. Gestão ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/833/643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Falta de água e soluções jurídicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cerqueira, Lucas Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
de réir: Lewandowski, Alessandro Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lewandowski, Alessandro Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
de réir: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
de réir: Matos, Eduardo Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Matos, Eduardo Lima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
de réir: Samila, Jaqueline de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Samila, Jaqueline de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barzotto, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
de réir: Ricupero, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
de réir: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
de réir: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
de réir: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
de réir: Araújo, Marinella Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Marinella Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
de réir: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
de réir: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
de réir: Lemos, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
de réir: Rosenberg, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rosenberg, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Demajorovic, Jacques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
de réir: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Benatti, José Heder
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)