A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 142-158 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica. Bem comum. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos. Gestão ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Sarrera elektronikoa: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/833/643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)
Falta de água e soluções jurídicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2015)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Cerqueira, Lucas Santos
Argitaratua: (2017)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2017)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Deise Marcelino da
Argitaratua: (2014)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2018)
nork: Matos, Eduardo Lima de
Argitaratua: (2018)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
nork: Barzotto, Luis Fernando
Argitaratua: (2021)
nork: Barzotto, Luis Fernando
Argitaratua: (2021)
Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
nork: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Argitaratua: (2004)
O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
nork: Samila, Jaqueline de Almeida
Argitaratua: (2015)
nork: Samila, Jaqueline de Almeida
Argitaratua: (2015)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Argitaratua: (2024)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
nork: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Argitaratua: (2020)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
nork: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Argitaratua: (2021)
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Gonzaga, Mônica de Lima [UNESP]
Argitaratua: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
nork: Araújo, Marinella Machado
Argitaratua: (2007)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Argitaratua: (2019)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)
nork: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Argitaratua: (2017)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
nork: Demajorovic, Jacques
Argitaratua: (2015)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2025)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2025)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Lemos, Rodrigo Silva
Argitaratua: (2013)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)
nork: Benatti, José Heder
Argitaratua: (2003)
Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2010)
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2010)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)
Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)
Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
nork: Rosenberg, Renato
Argitaratua: (2012)
nork: Rosenberg, Renato
Argitaratua: (2012)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)