A gestão compartilhada da água-doce pelos estados transfronteiriços na perspectiva do estado ecológico de direito
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pinho, Mariane Estrela |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 1, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 142-158 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bacia hidrográfica. Bem comum. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, brasil. Ecologia, aspectos jurídicos. Gestão ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos. |
| Liŋkkat: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/833/643 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2019)
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Falta de água e soluções jurídicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2015)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Dahkki: Cerqueira, Lucas Santos
Almmustuhtton: (2017)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2016)
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Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2017)
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Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
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Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
Dahkki: Lewandowski, Alessandro Gomes
Almmustuhtton: (2021)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
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Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
Dahkki: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Almmustuhtton: (2005)
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Dahkki: Pinho, Mariane Estrela
Almmustuhtton: (2018)
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A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
Dahkki: Matos, Eduardo Lima de
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Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas
Dahkki: Núcleo Ecológico Serra das Farofas
Almmustuhtton: (2004)
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O Tratado de cooperação amazonica
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)
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Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
Dahkki: Samila, Jaqueline de Almeida
Almmustuhtton: (2015)
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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Dahkki: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
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A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2020)
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O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Dahkki: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Almmustuhtton: (2021)
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Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
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As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Dahkki: Araújo, Marinella Machado
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A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
Dahkki: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Almmustuhtton: (2019)
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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Dahkki: Siqueira, Daniela Santos Serpa
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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
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Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Dahkki: Demajorovic, Jacques
Almmustuhtton: (2015)
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Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2025)
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Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Dahkki: Lemos, Rodrigo Silva
Almmustuhtton: (2013)
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Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Dahkki: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)
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Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
Dahkki: Benatti, José Heder
Almmustuhtton: (2003)
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Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Dahkki: Valle, Lia do
Almmustuhtton: (2016)
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Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
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Proteção dos recursos hídricos
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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
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A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
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Almmustuhtton: (2016)
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Mecanismos voluntários de pagamento por serviços ambientais : por que não ocorrem no Brasil? um estudo focado em empresas de geração hidrelétrica e de abastecimento público de água
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Dahkki: Costa, José Augusto Fontoura
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