Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 44 (maio/ago. 2022), p. 321-341 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Produto transgênico, brasil. Saúde do homem, brasil. Segurança alimentar, brasil. Defensivo agrícola, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1600 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
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nork: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Argitaratua: (2013)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
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nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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nork: Milkiewicz, Larissa
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
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Transgênicos : alguns aspectos
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nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
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nork: Soler, Jonathas Lima
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Argitaratua: (2012)
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Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
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