Ata uhi

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Costa, Heitor Scalambrini
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 3, n. 18 (jan./fev. 2014), p. 214-227
Ano:	2014
Assuntos:	Complexo industrial portuário, pernambuco. Impacto ambiental, pernambuco. Porto marítimo, pernambuco. Proteção ambiental, pernambuco.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179133
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2022)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
mā: Silva, Leonio José Alves da
I whakaputaina: (2017)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2019)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2017)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
mā: Noé, Maria Luiza Bezerra
I whakaputaina: (2023)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
mā: Oliveira, Lorrayne Costa de
I whakaputaina: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
mā: Farias Filho, Everaldo Nunes de
I whakaputaina: (2015)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
mā: Aguiar, Wagner José de
I whakaputaina: (2017)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2023)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
mā: BARROSO, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2017)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
mā: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
I whakaputaina: (2012)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
mā: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
I whakaputaina: (2018)

Um pequeno mar de ideias
mā: Giacomini, Charles
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

Portos em alerta
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)

A produção empacada
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2010)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
I whakaputaina: (2017)

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
mā: Silva, Renã Margalho
I whakaputaina: (2019)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2018)

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
mā: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2015)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2016)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
mā: Proença, Mariana de Souza
I whakaputaina: (2014)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2023)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
mā: Cafrune, Marcelo Eibs
I whakaputaina: (2010)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2010)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

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