Нүүр зураг

Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Costa, Heitor Scalambrini
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 3, n. 18 (jan./fev. 2014), p. 214-227
Ano:	2014
Assuntos:	Complexo industrial portuário, pernambuco. Impacto ambiental, pernambuco. Porto marítimo, pernambuco. Proteção ambiental, pernambuco.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179133
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
-н: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Хэвлэсэн: (2022)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
-н: Silva, Leonio José Alves da
Хэвлэсэн: (2017)

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2019)

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2017)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
-н: Noé, Maria Luiza Bezerra
Хэвлэсэн: (2023)

Percepção e atuação dos estudantes universitários da área da saúde em relação à gestão de resíduos sólidos : um estudo de caso na Universidade de Pernambuco, Recife/PE
-н: Oliveira, Lorrayne Costa de
Хэвлэсэн: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
-н: REIS NETO, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)

Discussões entre professores sobre a natureza disciplinar ou interdisciplinar da educação ambiental
-н: Farias Filho, Everaldo Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)

Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
-н: Aguiar, Wagner José de
Хэвлэсэн: (2017)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2023)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
-н: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Хэвлэсэн: (2017)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)

Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
-н: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Хэвлэсэн: (2012)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
-н: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Хэвлэсэн: (2018)

Um pequeno mar de ideias
-н: Giacomini, Charles
Хэвлэсэн: (2017)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
-н: Cascione, Luciano Leme do Prado
Хэвлэсэн: (2009)

Portos em alerta
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)

A produção empacada
-н: Brossard, Paulo
Хэвлэсэн: (2010)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
-н: Lewandowski, Enrique Ricardo
Хэвлэсэн: (2021)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
-н: Silveira, Thaís Alves da
Хэвлэсэн: (2017)

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
-н: Silva, Renã Margalho
Хэвлэсэн: (2019)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2018)

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA
-н: GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2015)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
-н: Proença, Mariana de Souza
Хэвлэсэн: (2014)

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2006)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
-н: Moreto, Simone Santos
Хэвлэсэн: (2008)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
-н: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Хэвлэсэн: (2023)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Хэвлэсэн: (2023)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
-н: Cafrune, Marcelo Eibs
Хэвлэсэн: (2010)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2010)

Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2021)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
-н: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Хэвлэсэн: (2019)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
-н: Taborda, Maren Guimarães
Хэвлэсэн: (2025)

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