Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1903-1910 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Atividade agropecuária, brasil. Crédito agrícola, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2011)
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2011)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2011)
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)
Acordos internacionais e o crédito rural
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)
nork: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Argitaratua: (2022)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
nork: Brügger, Paula
Argitaratua: (2018)
nork: Brügger, Paula
Argitaratua: (2018)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
nork: Stanton, Marcia Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Stanton, Marcia Silva
Argitaratua: (2022)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Viana, Lívia de Souza
Argitaratua: (2019)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
nork: Loubet, Leonardo Furtado
Argitaratua: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
nork: Santos, João Paulo de Faria
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, João Paulo de Faria
Argitaratua: (2019)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
nork: Cascione, Luciano Leme do Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Cascione, Luciano Leme do Prado
Argitaratua: (2009)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)
Relatório anual de atividades 2018
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
nork: Brasil
Argitaratua: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
nork: Brasil
Argitaratua: (2017)
nork: Brasil
Argitaratua: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)
nork: Brasil
Argitaratua: (2016)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
nork: Fonseca, Rui Pedro
Argitaratua: (2015)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)
nork: Duarte, Evangelina Castilho
Argitaratua: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2000)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2000)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
Crédito público e sustentabilidade financeira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2014)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2014)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)
nork: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Argitaratua: (2005)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
Brazil Agrianual.
nork: AgraFNP
Argitaratua: (2003)
nork: AgraFNP
Argitaratua: (2003)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2016)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
nork: Fortes, Fellipe Cianca
Argitaratua: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2016)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2009)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2009)