Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Queiroz, João Eduardo Lopes |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1903-1910 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Atividade agropecuária, brasil. Crédito agrícola, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011)
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2011)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2021)
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2021)
Acordos internacionais e o crédito rural
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
יצא לאור: (2022)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2018)
מאת: Brügger, Paula
יצא לאור: (2018)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Stanton, Marcia Silva
יצא לאור: (2022)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
מאת: Reis, Marcus
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias Júnior, João Terige
יצא לאור: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Kleber Souza
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2018)
Relatório anual de atividades 2018
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Evangelina Castilho
יצא לאור: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2000)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2000)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008)
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
מאת: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
יצא לאור: (2009)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
Crédito público e sustentabilidade financeira
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2014)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2014)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
מאת: Florenzano, Vincenzo Demetrio
יצא לאור: (2005)
מאת: Florenzano, Vincenzo Demetrio
יצא לאור: (2005)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Frizzo, Patrícia
יצא לאור: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
מאת: Ferre, Fabiano Lira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferre, Fabiano Lira
יצא לאור: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Brazil Agrianual.
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
מאת: Fortes, Fellipe Cianca
יצא לאור: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2009)
פריטים דומים
-
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005) -
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
מאת: Facklmann, Juliana
יצא לאור: (2015) -
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011) -
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2011) -
Menos floresta, mais agropecuária
מאת: Jokura, Tiago
יצא לאור: (2021)