Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1903-1910 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Atividade agropecuária, brasil. Crédito agrícola, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Licenciamento ambiental da atividade rural
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2005)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
द्वारा: Facklmann, Juliana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Facklmann, Juliana
प्रकाशित: (2015)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
द्वारा: Meirelles, Fábio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Meirelles, Fábio
प्रकाशित: (2011)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
द्वारा: Jokura, Tiago
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Jokura, Tiago
प्रकाशित: (2021)
Acordos internacionais e o crédito rural
द्वारा: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
प्रकाशित: (2022)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
द्वारा: Brügger, Paula
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brügger, Paula
प्रकाशित: (2018)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
द्वारा: Stanton, Marcia Silva
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Stanton, Marcia Silva
प्रकाशित: (2022)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
द्वारा: Viana, Lívia de Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Viana, Lívia de Souza
प्रकाशित: (2019)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
द्वारा: Reis, Marcus
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Reis, Marcus
प्रकाशित: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
द्वारा: Reis, Marcus
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Reis, Marcus
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Régis, Juliane Sousa
प्रकाशित: (2020)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
द्वारा: Brito, Cristiano Gomes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Brito, Cristiano Gomes de
प्रकाशित: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
द्वारा: Loubet, Leonardo Furtado
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Loubet, Leonardo Furtado
प्रकाशित: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
द्वारा: Santos, João Paulo de Faria
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, João Paulo de Faria
प्रकाशित: (2019)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
द्वारा: Dias Júnior, João Terige
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Dias Júnior, João Terige
प्रकाशित: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
द्वारा: Silva, Kleber Souza
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Kleber Souza
प्रकाशित: (2022)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
द्वारा: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
प्रकाशित: (2017)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
द्वारा: Buranello, Renato Macedo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Buranello, Renato Macedo
प्रकाशित: (2018)
Relatório anual de atividades 2018
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2016)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
द्वारा: Fonseca, Rui Pedro
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fonseca, Rui Pedro
प्रकाशित: (2015)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
द्वारा: Duarte, Evangelina Castilho
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Duarte, Evangelina Castilho
प्रकाशित: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2000)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
द्वारा: Barreto, Maria Iraci Sampaio
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Barreto, Maria Iraci Sampaio
प्रकाशित: (2008)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
द्वारा: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
प्रकाशित: (2009)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
द्वारा: Melo, Fábio Soares de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Melo, Fábio Soares de
प्रकाशित: (2017)
Crédito público e sustentabilidade financeira
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Scaff, Fernando Facury
प्रकाशित: (2014)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
द्वारा: Florenzano, Vincenzo Demetrio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Florenzano, Vincenzo Demetrio
प्रकाशित: (2005)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
द्वारा: Frizzo, Patrícia
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Frizzo, Patrícia
प्रकाशित: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
द्वारा: Ferre, Fabiano Lira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Ferre, Fabiano Lira
प्रकाशित: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lopes, Márcio Mauro Dias
प्रकाशित: (2016)
Brazil Agrianual.
द्वारा: AgraFNP
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: AgraFNP
प्रकाशित: (2003)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
द्वारा: Fortes, Fellipe Cianca
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Fortes, Fellipe Cianca
प्रकाशित: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
द्वारा: Araújo, Clarice von Oertzen de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Araújo, Clarice von Oertzen de
प्रकाशित: (2023)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2009)