Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1903-1910 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Atividade agropecuária, brasil. Crédito agrícola, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29085 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Licenciamento ambiental da atividade rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2005)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
: Facklmann, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Facklmann, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
: Meirelles, Fábio
Հրապարակվել է: (2011)
Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2011)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2011)
Menos floresta, mais agropecuária
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2021)
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2021)
Acordos internacionais e o crédito rural
: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2018)
: Brügger, Paula
Հրապարակվել է: (2018)
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
: Stanton, Marcia Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Stanton, Marcia Silva
Հրապարակվել է: (2022)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
: Viana, Lívia de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Viana, Lívia de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
: Reis, Marcus
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
: Régis, Juliane Sousa
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
: Brito, Cristiano Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Brito, Cristiano Gomes de
Հրապարակվել է: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
: Loubet, Leonardo Furtado
Հրապարակվել է: (2017)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
: Santos, João Paulo de Faria
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, João Paulo de Faria
Հրապարակվել է: (2019)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias Júnior, João Terige
Հրապարակվել է: (2021)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
: Silva, Kleber Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Kleber Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
: Cascione, Luciano Leme do Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Cascione, Luciano Leme do Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Հրապարակվել է: (2017)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2018)
: Buranello, Renato Macedo
Հրապարակվել է: (2018)
Relatório anual de atividades 2018
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2018)
Relatório anual de atividades 2017
: Brasil
Հրապարակվել է: (2017)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2017)
Relatório anual de atividades 2016
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
: Fonseca, Rui Pedro
Հրապարակվել է: (2015)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
: Duarte, Evangelina Castilho
Հրապարակվել է: (2013)
: Duarte, Evangelina Castilho
Հրապարակվել է: (2013)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2000)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2000)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Հրապարակվել է: (2008)
: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Հրապարակվել է: (2008)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Հրապարակվել է: (2009)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
: Melo, Fábio Soares de
Հրապարակվել է: (2017)
Crédito público e sustentabilidade financeira
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2014)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2014)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Հրապարակվել է: (2005)
: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Հրապարակվել է: (2005)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
: Frizzo, Patrícia
Հրապարակվել է: (2022)
: Frizzo, Patrícia
Հրապարակվել է: (2022)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
: Lopes, Márcio Mauro Dias
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Márcio Mauro Dias
Հրապարակվել է: (2016)
Brazil Agrianual.
: AgraFNP
Հրապարակվել է: (2003)
: AgraFNP
Հրապարակվել է: (2003)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
: Fortes, Fellipe Cianca
Հրապարակվել է: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2016)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
: Araújo, Clarice von Oertzen de
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Clarice von Oertzen de
Հրապարակվել է: (2023)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2009)