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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Queiroz, João Eduardo Lopes
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 17 (set./out. 2004), p. 1903-1910
Ano:	2004
Assuntos:	Atividade agropecuária, brasil. Crédito agrícola, brasil. Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29085
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Licenciamento ambiental da atividade rural
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2005)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Dahkki: Facklmann, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
Dahkki: Meirelles, Fábio
Almmustuhtton: (2011)

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
Almmustuhtton: (2011)

Menos floresta, mais agropecuária
Dahkki: Jokura, Tiago
Almmustuhtton: (2021)

Acordos internacionais e o crédito rural
Dahkki: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

O apocalipse da pecuária : uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Dahkki: Brügger, Paula
Almmustuhtton: (2018)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
Dahkki: Stanton, Marcia Silva
Almmustuhtton: (2022)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Viana, Lívia de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Dahkki: Reis, Marcus
Almmustuhtton: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Dahkki: Reis, Marcus
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Dahkki: Brito, Cristiano Gomes de
Almmustuhtton: (2011)

O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
Dahkki: Loubet, Leonardo Furtado
Almmustuhtton: (2017)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Dahkki: Santos, João Paulo de Faria
Almmustuhtton: (2019)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Dahkki: Silva, Kleber Souza
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Dahkki: Cascione, Luciano Leme do Prado
Almmustuhtton: (2009)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
Dahkki: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Almmustuhtton: (2017)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2018)

Relatório anual de atividades 2018
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2018)

Relatório anual de atividades 2017
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2017)

Relatório anual de atividades 2016
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Dahkki: Fonseca, Rui Pedro
Almmustuhtton: (2015)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Dahkki: Duarte, Evangelina Castilho
Almmustuhtton: (2013)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2000)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Dahkki: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Almmustuhtton: (2008)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
Almmustuhtton: (2017)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2014)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Dahkki: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Almmustuhtton: (2005)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)

Brazil Agrianual.
Dahkki: AgraFNP
Almmustuhtton: (2003)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Dahkki: Fortes, Fellipe Cianca
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Dahkki: Araújo, Clarice von Oertzen de
Almmustuhtton: (2023)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2009)

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