Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 53-61 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Unidade de conservação, brasil. Meio ambiente, proteção, jurisprudência, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Miranda, Mariana Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
অনুযায়ী: Blank, Dionis Mauri Penning
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Blank, Dionis Mauri Penning
প্রকাশিত: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
প্রকাশিত: (2002)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2013)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Silveira, Edson Damas da
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silveira, Edson Damas da
প্রকাশিত: (2019)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Luciana Imaculada de
প্রকাশিত: (2014)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2019)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Barros, Marina Dorileo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barros, Marina Dorileo
প্রকাশিত: (2015)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Nivaldo Caetano da
প্রকাশিত: (2016)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cureau, Sandra
প্রকাশিত: (2013)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
অনুযায়ী: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
প্রকাশিত: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2009)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
প্রকাশিত: (2006)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Steinmetz, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Steinmetz, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
অনুযায়ী: Paiva, Carlos Magno de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paiva, Carlos Magno de Souza
প্রকাশিত: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2021)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2021)
Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
অনুযায়ী: Prestes, Fernando Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Prestes, Fernando Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)