Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gaio, Daniel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 43 (ago./set. 2012), p. 53-61 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Propriedade urbana, brasil. Unidade de conservação, brasil. Meio ambiente, proteção, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Miranda, Mariana Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
-н: Blank, Dionis Mauri Penning
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Varella, Jefferson da Silva
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-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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-н: Silveira, Edson Damas da
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-н: Paula, Luciana Imaculada de
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-н: Gordilho, Heron José de Santana
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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
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-н: Borges, Marco Antônio
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
-н: Carvalho, Délton Winter de
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