Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 5-25 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, doce, rio (mg e es). Cláusula contratual, brasil. Conciliação (processo civil), brasil. Indenização (direito civil), brasil. Interesse individual homogêneo, natureza jurídica, brasil. Interesse individual homogêneo, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Transação judicial, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, doce, rio (mg e es). |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Araújo, Alexandra Fuchs de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
de réir: João, Catharine Black Lipp
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: João, Catharine Black Lipp
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
de réir: Caroline de Souza Cruz Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Caroline de Souza Cruz Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
de réir: Kuyumjian, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kuyumjian, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
de réir: Silva, Heleno Florindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Heleno Florindo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
de réir: Knox, Winifred
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Knox, Winifred
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
de réir: Machado, Jéssica de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Machado, Jéssica de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Barbosa, Haroldo Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
de réir: Silva, Lindalva Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Lindalva Marques da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: John, Natacha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Autocomposição e conflitos ambientais
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peçanha, Catharina
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Garcel, Adriane
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Macedo, Maria Fernanda Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Diniz, Gustavo Saad
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira, Diênifer Rudschinski
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
de réir: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pinto, João Roberto Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proteção dos recursos hídricos
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rebouças, Aldo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)