Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Mil, Lorenzo Caser |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 86 (out./nov. 2019), p. 5-25 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, aspectos jurídicos, doce, rio (mg e es). Cláusula contratual, brasil. Conciliação (processo civil), brasil. Indenização (direito civil), brasil. Interesse individual homogêneo, natureza jurídica, brasil. Interesse individual homogêneo, brasil. Mediação (processo civil), brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Transação judicial, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, doce, rio (mg e es). |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45674 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
מאת: Caroline de Souza Cruz Salomão
יצא לאור: (2019)
מאת: Caroline de Souza Cruz Salomão
יצא לאור: (2019)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
מאת: Lino, Daniela Bermudes
יצא לאור: (2018)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
מאת: Baptista, Luiz Olavo
יצא לאור: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
Uma análise a respeito do desenvolvimento local : o empreendedorismo social no Morro do Jaburu - Vitória (ES), Brasil
מאת: Kuyumjian, Rodrigo
יצא לאור: (2014)
מאת: Kuyumjian, Rodrigo
יצא לאור: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
A educação ambiental como um instrumento de transformação da realidade e implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável
מאת: Silva, Heleno Florindo da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Heleno Florindo da
יצא לאור: (2019)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
מאת: Knox, Winifred
יצא לאור: (2016)
מאת: Knox, Winifred
יצא לאור: (2016)
Sustentabilidade e desempenho térmico em habitação de interesse social : aplicação da ferramenta ISMAS em Vitória-ES para vedações verticais
מאת: Machado, Jéssica de Mello
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Jéssica de Mello
יצא לאור: (2020)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
Ocorrência de um surto de hepatite A em três bairros do município de Vitória (ES) e sua relação com a qualidade da água de consumo humano
מאת: Silva, Lindalva Marques da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Lindalva Marques da
יצא לאור: (2009)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2014)
Autocomposição e conflitos ambientais
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
מאת: Peçanha, Catharina
יצא לאור: (2018)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
מאת: Garcel, Adriane
יצא לאור: (2021)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
מאת: Isaia, Cristiano Becker
יצא לאור: (2014)
מאת: Isaia, Cristiano Becker
יצא לאור: (2014)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
מאת: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
מאת: Pereira, Diênifer Rudschinski
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Diênifer Rudschinski
יצא לאור: (2023)
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
מאת: Ferreira, Benedicto Emmanoel
יצא לאור: (2001)
מאת: Ferreira, Benedicto Emmanoel
יצא לאור: (2001)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
מאת: Osorio, Jussara Maria Manassi
יצא לאור: (2014)
מאת: Osorio, Jussara Maria Manassi
יצא לאור: (2014)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
מאת: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
יצא לאור: (2017)
מאת: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
יצא לאור: (2017)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
מאת: Pires, Eleny Pereira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pires, Eleny Pereira
יצא לאור: (2021)
Proteção dos recursos hídricos
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
מאת: Rebouças, Aldo da Cunha
יצא לאור: (2003)
Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019) -
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024) -
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
מאת: Lima, João Emmanuel Cordeiro
יצא לאור: (2017) -
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
מאת: João, Catharine Black Lipp
יצא לאור: (2021) -
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)