O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Vieira, Andréia Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 32 (2014), p. 31-44 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165909 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
per: Vieira, David Laerte
Publicat: (2007)
per: Vieira, David Laerte
Publicat: (2007)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2015)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2015)
Princípio da precaução rima com ação
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
per: Setzer, Joana
Publicat: (2008)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2007)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2024)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2024)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
per: Adamek, Daniela Pina von
Publicat: (2021)
per: Adamek, Daniela Pina von
Publicat: (2021)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2022)
per: Trennepohl, Terence
Publicat: (2022)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2019)
O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicat: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
per: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicat: (2015)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
per: Mariqueo-Russell, Atus
Publicat: (2022)
per: Mariqueo-Russell, Atus
Publicat: (2022)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2015)
A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
per: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicat: (2015)
per: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicat: (2015)
O princípio da precaução e as cidades
per: Provin, Alan Felipe
Publicat: (2019)
per: Provin, Alan Felipe
Publicat: (2019)
O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2013)
per: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicat: (2013)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
per: Balicki, Marcelo
Publicat: (2007)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2013)
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2013)
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2005)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2005)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicat: (2013)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
per: Souza, Júpiter Palagi de
Publicat: (2009)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2019)
per: Engelmann, Wilson
Publicat: (2019)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2018)
per: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicat: (2018)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
per: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicat: (2013)
per: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicat: (2013)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2014)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2014)
Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
per: Resende, Adriano Ferreira
Publicat: (2021)
per: Resende, Adriano Ferreira
Publicat: (2021)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
per: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicat: (2009)
Precaução e tombamento : uma interação importante
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2016)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2016)
per: Amorim, Camila Silva de
Publicat: (2016)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicat: (2018)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
per: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicat: (2018)
per: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicat: (2018)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
per: Miranda, Mariana Fernandes
Publicat: (2021)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
per: Gonzalez, Aleisa
Publicat: (2016)
per: Gonzalez, Aleisa
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2013) -
Os fundamentos do princípio da precaução
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2015) -
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2007) -
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
per: Vieira, David Laerte
Publicat: (2007) -
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2016)