O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 32 (2014), p. 31-44 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165909 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2013)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
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Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
-н: Vieira, David Laerte
Хэвлэсэн: (2007)
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O princípio da precaução e a avaliação de riscos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2007)
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
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Princípio da precaução rima com ação
-н: Setzer, Joana
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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
-н: Ayala, Patryck de Araújo
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
-н: Miranda, Mariana Fernandes
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
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O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Trennepohl, Terence
Хэвлэсэн: (2022)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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-н: Oliveira, Carina Costa de
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Direitos da natureza e o princípio da precaução
-н: Mariqueo-Russell, Atus
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-н: Cantanhede, Cléa de Moraes
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-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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-н: Provin, Alan Felipe
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-н: Balicki, Marcelo
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-н: Engelmann, Wilson
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-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
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-н: Costa, Eduardo José da Fonseca
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Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
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Хэвлэсэн: (2016)
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