Imagen de Portada

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Vieira, Andréia Costa
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 32 (2014), p. 31-44
Ano:	2014
Assuntos:	Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito tributário, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165909
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2013)

Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2007)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2016)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)

Princípio da precaução rima com ação
por: Setzer, Joana
Publicado: (2008)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2007)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Adamek, Daniela Pina von
Publicado: (2021)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
por: Trennepohl, Terence
Publicado: (2022)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado: (2019)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicado: (2013)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
por: Gemelli, Dagmar Albertina
Publicado: (2015)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2008)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
por: Mariqueo-Russell, Atus
Publicado: (2022)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado: (2015)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
por: Cantanhede, Cléa de Moraes
Publicado: (2015)

O princípio da precaução e as cidades
por: Provin, Alan Felipe
Publicado: (2019)

O princípio de precaução como critério de avaliação de processos decisórios e políticas ambientais
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2013)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
por: Balicki, Marcelo
Publicado: (2007)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2013)

O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição brasileira
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2005)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2013)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
por: Engelmann, Wilson
Publicado: (2019)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2018)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
por: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publicado: (2013)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2014)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
por: Resende, Adriano Ferreira
Publicado: (2021)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)

Precaução e tombamento : uma interação importante
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado: (2016)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
por: Furiatti, Luiza de Araujo
Publicado: (2018)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
por: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicado: (2023)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2021)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
por: Gonzalez, Aleisa
Publicado: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso