Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 64-101 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
-н: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
-н: Tescari, Adriana Sader
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2006)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Chance para a ousadia
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2020)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2015)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Figueiroa, Ricardo Gomes
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2012)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
-н: Piedade, Flávia Lordello
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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
-н: Menezes, Rubens Losada de
Хэвлэсэн: (2015)
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)
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