Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 64-101 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
af: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Udgivet: (2019)
af: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Udgivet: (2019)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
af: Tescari, Adriana Sader
Udgivet: (2021)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2020)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
Chance para a ousadia
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2020)
af: Marques, Fabrício
Udgivet: (2020)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Amanda Borges de
Udgivet: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2015)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
af: Figueiroa, Ricardo Gomes
Udgivet: (2021)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lídia Miranda de
Udgivet: (2013)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
af: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Udgivet: (2016)
af: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Udgivet: (2016)
Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
af: Sanchez, Luis Enrique
Udgivet: (1995)
af: Sanchez, Luis Enrique
Udgivet: (1995)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2012)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2009)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2009)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Alexandre Pereira da
Udgivet: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2014)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2014)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Thiago Pires
Udgivet: (2012)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2017)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
af: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Udgivet: (2000)
af: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Udgivet: (2000)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
af: Menezes, Rubens Losada de
Udgivet: (2015)
O valor da biodiversidade
af: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Udgivet: (2012)
af: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Udgivet: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
af: Motter, Ariella Kely Besing
Udgivet: (2022)
af: Motter, Ariella Kely Besing
Udgivet: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)