Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Cappelli, Silvia |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 64-101 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos genéticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95237 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019)
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
par: Tescari, Adriana Sader
Publié: (2021)
par: Tescari, Adriana Sader
Publié: (2021)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
par: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publié: (2016)
par: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publié: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2006)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2006)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)
par: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publié: (2013)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
Chance para a ousadia
par: Marques, Fabrício
Publié: (2020)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2020)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Amanda Borges de
Publié: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2011)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2015)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2015)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2012)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publié: (2012)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2021)
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2021)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)
par: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Publié: (2016)
Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
par: Sanchez, Luis Enrique
Publié: (1995)
par: Sanchez, Luis Enrique
Publié: (1995)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2012)
O valor da biodiversidade na "rota da biopirataria
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2009)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2009)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
par: Silva, Alexandre Pereira da
Publié: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2014)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
par: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publié: (2009)
par: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publié: (2009)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)
par: Oliveira, Thiago Pires
Publié: (2012)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
par: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publié: (2017)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
par: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publié: (2000)
par: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Publié: (2000)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015)
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015)
O valor da biodiversidade
par: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publié: (2012)
par: Freitas, Marcio Luiz Coelho de
Publié: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2005)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
par: Motter, Ariella Kely Besing
Publié: (2022)
par: Motter, Ariella Kely Besing
Publié: (2022)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Documents similaires
-
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012) -
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
par: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publié: (2019) -
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
par: Tescari, Adriana Sader
Publié: (2021) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
par: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publié: (2013) -
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
par: Figueiroa, Ricardo Gomes
Publié: (2020)