Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 22, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 233-245 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desobediência civil, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Servidor público, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
-н: Gilberto, João
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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
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-н: Moreira, Danielle de Andrade
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
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Хэвлэсэн: (2011)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
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A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2007)
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Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Volpe, Isabele Dellê
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Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2016)
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"Póstuma modernidade" e erro de proibição
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Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Biodiesel com menos água
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2050)
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Asfalto com menos impacto ambiental
-н: Zaparolli, Domingos
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
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Política de integridade pública em licitações
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Despedida imotivada
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