Imagem da capa

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 22, n. 1 (jan./abr. 2020), p. 233-245
Ano:	2020
Assuntos:	Desobediência civil, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Servidor público, direitos e deveres, brasil. Política ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Ecologia : aposentadoria de servidor estadual
Por: Gilberto, João
Publicado em: (1988)

Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2022)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Por: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicado em: (2021)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2021)

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
Por: Costa, Vanessa Moura
Publicado em: (2011)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Por: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Publicado em: (2021)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)

Hermenêutica do ambiente
Por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado em: (2013)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Por: Volpe, Isabele Dellê
Publicado em: (2020)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicado em: (2023)

Ecologistas atraídos para a ação direta
Por: Lecoeuvre, Claire
Publicado em: (2019)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado em: (2020)

A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
Por: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
Publicado em: (2022)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2016)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)

O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2017)

O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
Por: Bordalo, Rodrigo
Publicado em: (2019)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Por: Santos, Jander Leal dos
Publicado em: (2019)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em: (2016)

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
Por: Silva, Lucas Reis da
Publicado em: (2020)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2017)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
Por: Vivenza, Stefano Dutra
Publicado em: (2021)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2002)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)

Biodiesel com menos água
Por: Fioresti, Felipe
Publicado em: (2024)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
Por: D'Aquino, Dante Bruno
Publicado em: (2011)

Menos floresta, mais agropecuária
Por: Jokura, Tiago
Publicado em: (2021)

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)

Asfalto com menos impacto ambiental
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2022)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2017)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (1998)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Por: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publicado em: (2018)

A PEC 215 menos Rio+20
Por: Assis, Alexandre Camanho de
Publicado em: (2012)

Salles quer apito (e menos terras protegidas)
Por: França, Anna
Publicado em: (2020)

Política de integridade pública em licitações
Por: Magalhães, João Marcelo Rego
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso