A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 15, n. 33 (set./dez. 2018), p. 347-375 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Reforma tributária, brasil. Sistema tributário, aspectos ambientais, brasil. Tributação, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
: Cavalcante, Denise Lucena
Հրապարակվել է: (2017)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Հրապարակվել է: (2024)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Leonardo Nunes
Հրապարակվել է: (2014)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
: Abraham, Marcus
Հրապարակվել է: (2024)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Հրապարակվել է: (2009)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Հրապարակվել է: (2022)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos Filho, Itamar da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
: Pinto, Vilma da Conceição
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinto, Vilma da Conceição
Հրապարակվել է: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Հրապարակվել է: (2024)
: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Հրապարակվել է: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Հրապարակվել է: (2025)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
: Vasques, Drielly Faria
Հրապարակվել է: (2018)
: Vasques, Drielly Faria
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Հրապարակվել է: (2021) -
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021) -
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
: Florêncio, José Felipe Luiz
Հրապարակվել է: (2013) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
: Ferreira Neto, Arthur Maria
Հրապարակվել է: (2024)