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O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, Ibraim José das Mercês
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 104, n. 954 (abr. 2015), p. 33-82
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2011)

Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2019)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
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Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
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Vydáno: (2009)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
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Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
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Código florestal e exploração florestal
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Vydáno: (2022)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2024)

Política pública de acesso à água e liberdade
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2016)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Autor: Freire, Alexandre Costa de Luna
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2018)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Autor: Bellocchio, Lucía
Vydáno: (2016)

O desenvolvimento sustentável : conceitos e fundamentos
Autor: Feijó, Ricardo de Paula
Vydáno: (2016)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Autor: Brasil
Vydáno: (200u)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2021)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2024)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
Autor: Mendes, Jamile Carmona
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A evolução da jurisprudência ambiental
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2024)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
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STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
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Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Autor: Rezende, Élcio Nacur
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
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Autor: Oliveira, Débora de Arruda
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Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
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Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
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