O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rocha, Ibraim José das Mercês |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 104, n. 954 (abr. 2015), p. 33-82 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2024)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2024)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2011)
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2011)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2019)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2019)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2009)
par: Leite, José Rubens Morato
Publié: (2009)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2005)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2005)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
Código florestal e exploração florestal
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2013)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2013)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
par: Trentini, Flávia
Publié: (2024)
par: Trentini, Flávia
Publié: (2024)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publié: (2022)
par: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publié: (2022)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
par: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publié: (2005)
par: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publié: (2005)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
par: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publié: (2018)
O desenvolvimento sustentável : conceitos e fundamentos
par: Feijó, Ricardo de Paula
Publié: (2016)
par: Feijó, Ricardo de Paula
Publié: (2016)
Política pública de acesso à água e liberdade
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2016)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2016)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
par: Guz, Gabriela
Publié: (2010)
par: Guz, Gabriela
Publié: (2010)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
par: Araújo, João Augusto Carneiro
Publié: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2021)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2021)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2024)
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2024)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2024)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
par: Brasil
Publié: (200u)
par: Brasil
Publié: (200u)
A evolução da jurisprudência ambiental
par: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publié: (2019)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
par: Mendes, Jamile Carmona
Publié: (2021)
par: Mendes, Jamile Carmona
Publié: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2019)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2024)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2024)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
par: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publié: (2016)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2024)
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2024)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2020)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2020)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2022)
par: Oliveira, Débora de Arruda
Publié: (2022)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2017)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2024) -
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017) -
A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
par: Vilani, Rodrigo Machado
Publié: (2011) -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
par: Moreira, Danielle de Andrade
Publié: (2019) -
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2019)