O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF

類似資料

• Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
  著者:: Rocha, Ibraim José das Mercês
  出版事項: (2024)
• Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
  著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
  出版事項: (2017)
• A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF
  著者:: Vilani, Rodrigo Machado
  出版事項: (2011)
• Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
  著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
  出版事項: (2019)
• O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
  著者:: Moreira, Danielle de Andrade
  出版事項: (2019)