A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 161-190 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97473 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008)
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferrucci, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Հրապարակվել է: (2015)
: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Հրապարակվել է: (2015)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
: Ferronato, Elias Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferronato, Elias Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2014)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2016)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2007)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Հրապարակվել է: (2016)
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Հրապարակվել է: (2018)
: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Հրապարակվել է: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
: Khamis, Renato Braz Mehanna
Հրապարակվել է: (2017)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2003)
O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Heloise Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
: Oliveira, Lucas Soares de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Lucas Soares de
Հրապարակվել է: (2022)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2019)
Constituição e meio ambiente
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
: Nogueira, Rândala
Հրապարակվել է: (2006)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
O exercício da cidadania ambiental
: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2009)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Soares, Ivone Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Rodrigo Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
: Prado, Lucas de Melo
Հրապարակվել է: (2012)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
: Figueiroa, Ricardo Gomes
Հրապարակվել է: (2021)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2004)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2004)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azevedo, Plauto Faraco de
Հրապարակվել է: (2014)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2020)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
: Manaf, Marcos Aurélio
Հրապարակվել է: (2004)
: Manaf, Marcos Aurélio
Հրապարակվել է: (2004)
Նմանատիպ նյութեր
-
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2018) -
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
: Sales, Gabrielle Bezerra
Հրապարակվել է: (2008) -
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Հրապարակվել է: (2014) -
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
: Mafra, Juliete Ruana
Հրապարակվել է: (2015) -
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2015)