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A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lima, Lucas Azevedo de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2015), p. 161-190
Ano:	2015
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, classificação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97473
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
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Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Yazar:: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Yazar:: Albergaria, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Yazar:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Yazar:: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Yazar:: Khamis, Renato Braz Mehanna
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Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
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Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
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Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
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A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
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O tratamento jurídico para o combate à pobreza e o socioambientalismo
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A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Yazar:: Oliveira, Lucas Soares de
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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
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Constituição e meio ambiente
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
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O exercício da cidadania ambiental
Yazar:: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
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A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
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Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
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As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
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Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
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