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Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Varella, Marcelo Dias
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 373-395
Ano:	2017
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, europa. Meio ambiente, europa. Qualidade de vida, europa. Proteção ambiental, jurisprudência, europa.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1077
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Yazar:: Stival, Mariane Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Yazar:: Rimoli, Fancesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Yazar:: Moreira, Vescijudith Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Correia, Bruna de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
Yazar:: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Europa e América Latina : a convergência necessária
Yazar:: Vasconcelos, Álvaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
Yazar:: Cruz, Branca Martins da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Yazar:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Yazar:: Morong, Fábio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Yazar:: Morato, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
Yazar:: Sette, Sandra Mara Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Yazar:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Yazar:: Minahim, Maria Auxiliadora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O animal e o Código civil brasileiro
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Yazar:: Ávila, Charlene de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
Yazar:: Gisie, Laure
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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
Yazar:: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
Yazar:: Mello, Patrícia Perrone Campos
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Yazar:: Felipe, Sônia T
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State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
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Novas aliaças nos mares do sul
Yazar:: Fioravanti, Carlos
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Yazar:: Bastos, Marina Montes
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Yazar:: Jones, Carol Aldaire
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Sejamos chatos
Yazar:: Lazzarini, Marilena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
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