Ata uhi

Diálogo ambiental constitucional internacional.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Brasília OAB
Assuntos:	Direito ambiental, natureza fiscal. Direito constitucional. Direito internacional. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2021/05/miolo-digital.-dialogo-ambiental.-v.-17.-com-capa..pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2017)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2014)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
mā: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2019)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)

Direito constitucional ambiental brasileiro
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2016)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
mā: Macedo, Maria Fernanda Soares
I whakaputaina: (2018)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2011)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

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