A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Scherer, Kátia Ragnini |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 39-65 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37891/32501 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A função do direito na gestão do risco climático
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
de réir: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os serviços ecossistêmicos na gestão dos desastres ambientais ocorridos no setor energético
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Berwig, Juliane Altmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
de réir: Machado, Vagner Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Machado, Vagner Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
de réir: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Fernanda Freire dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Costa, Vanessa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cunha, Analice Nogueira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
de réir: Lustosa, Taciana Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Lustosa, Taciana Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Conexões ultramarinas
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pierro, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Aith, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A tutela constitucional dos interesses difusos
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Moro, Kátia Dal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito dos desastres no Mercosul
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
de réir: Dumet, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dumet, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O marco legal para a gestão dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
A função do direito na gestão do risco climático
de réir: Scherer, Kátia Ragnini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)