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A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Scherer, Kátia Ragnini
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 3 (jul./set. 2019), p. 39-65
Ano:	2019
Assuntos:	Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Plano de desenvolvimento, aspectos ambientais, brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/37891/32501
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

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O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A função do direito na gestão do risco climático
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
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Delineamentos para uma teoria jurídica dos serviços ecossistêmicos
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Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
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Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Yazar:: La Sala, Safira de
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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Yazar:: Souza, Alinne Silva de
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A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
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Conexões ultramarinas
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
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Os princípios do direito ambiental e o pagamento por serviços ambientais/ecossistêmicos (PSA/PSE)
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
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O estatuto jurídico das águas no Brasil
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A tutela constitucional dos interesses difusos
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
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Proteção jurídica dos animais
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Redefinindo o Status jurídico dos animais
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