Obálka

Dano moral ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Paccagnella, Luis Henrique
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Dano moral e sua quantificação.
Ano:	1999
Assuntos:	Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Autor: Dalanhol, André
Vydáno: (2002)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Autor: Carvalho, Jorge Cruz de
Vydáno: (2011)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Autor: Antedomenico, Edilson
Vydáno: (2014)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Autor: Menezes, Lívia Cunha de
Vydáno: (2020)

Dano moral ao meio ambiente
Autor: Stoco, Rui
Vydáno: (2012)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2016)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil ambiental
Autor: Binda, Clarice Viana
Vydáno: (2009)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Autor: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Vydáno: (2023)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Autor: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Vydáno: (2016)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Autor: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Vydáno: (2022)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Autor: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Vydáno: (2010)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Autor: Richter, Bianca Mendes Pereira
Vydáno: (2020)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Autor: Campos, Isabela Calixto
Vydáno: (2008)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Autor: Tabarelli, Liane
Vydáno: (2018)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Autor: Rodrigues, Carolina Costa Val
Vydáno: (2013)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2022)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2004)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2024)

Danos morais ambientais coletivos
Autor: Ibrahin, Francini Imene Dias
Vydáno: (2010)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)

Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Autor: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Vydáno: (2013)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

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