Dano moral ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Paccagnella, Luis Henrique |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Dano moral e sua quantificação. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2015)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2020)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
gan: Dalanhol, André
Cyhoeddwyd: (2002)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
gan: Menezes, Lívia Cunha de
Cyhoeddwyd: (2020)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
gan: Peña Chacón, Mario
Cyhoeddwyd: (2012)
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Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
gan: Antedomenico, Edilson
Cyhoeddwyd: (2014)
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
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Dano moral ao meio ambiente
gan: Stoco, Rui
Cyhoeddwyd: (2012)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
gan: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Cyhoeddwyd: (2016)
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Responsabilidade civil ambiental
gan: Binda, Clarice Viana
Cyhoeddwyd: (2009)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
gan: Ferreira, Liliane Garcia
Cyhoeddwyd: (2011)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
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Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
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Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
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Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
gan: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Cyhoeddwyd: (2010)
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Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
gan: Tabarelli, Liane
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A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
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Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
gan: Richter, Bianca Mendes Pereira
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
gan: Campos, Isabela Calixto
Cyhoeddwyd: (2008)
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Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
gan: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Cyhoeddwyd: (2022)
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
gan: Pivetta, Luize Duarte
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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
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O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
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Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
gan: Costa, Beatriz Souza
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Danos morais ambientais coletivos
gan: Ibrahin, Francini Imene Dias
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Dano ambiental : responsabilidade civil
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
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O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2023)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: França, Vladimir da Rocha
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Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
gan: Henkes, Silviana Lúcia
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