Dano moral ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Dano moral e sua quantificação. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O dano moral ambiental e sua reparação
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
Julkaistu: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
Tekijä: Antedomenico, Edilson
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Antedomenico, Edilson
Julkaistu: (2014)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2016)
Dano moral ao meio ambiente
Tekijä: Stoco, Rui
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Stoco, Rui
Julkaistu: (2012)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Binda, Clarice Viana
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Binda, Clarice Viana
Julkaistu: (2009)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
Julkaistu: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Tekijä: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Julkaistu: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
Tekijä: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Julkaistu: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
Tekijä: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Tekijä: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Julkaistu: (2010)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Tekijä: Tabarelli, Liane
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Tabarelli, Liane
Julkaistu: (2018)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2016)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Tekijä: Richter, Bianca Mendes Pereira
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Richter, Bianca Mendes Pereira
Julkaistu: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Tekijä: Campos, Isabela Calixto
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Campos, Isabela Calixto
Julkaistu: (2008)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Julkaistu: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2022)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
Tekijä: Rodrigues, Carolina Costa Val
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Carolina Costa Val
Julkaistu: (2013)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Tekijä: Araujo, Paula Santos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Araujo, Paula Santos
Julkaistu: (2014)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
Tekijä: Ibrahin, Francini Imene Dias
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Ibrahin, Francini Imene Dias
Julkaistu: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2002)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Tekijä: Magalhães, Assusete
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Magalhães, Assusete
Julkaistu: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
Tekijä: Domingos, Carla Hecht
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Domingos, Carla Hecht
Julkaistu: (2005)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Tekijä: França, Vladimir da Rocha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: França, Vladimir da Rocha
Julkaistu: (2017)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Tekijä: Henkes, Silviana Lúcia
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Henkes, Silviana Lúcia
Julkaistu: (2013)