Dano moral ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Paccagnella, Luis Henrique |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Dano moral e sua quantificação. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
O dano moral ambiental e sua reparação
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2015)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
por: Delgado, José Augusto
Publicado: (2006)
por: Delgado, José Augusto
Publicado: (2006)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
por: Dalanhol, André
Publicado: (2002)
por: Dalanhol, André
Publicado: (2002)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado: (2011)
por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado: (2020)
por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
por: Peña Chacón, Mario
Publicado: (2012)
por: Peña Chacón, Mario
Publicado: (2012)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
por: Antedomenico, Edilson
Publicado: (2014)
por: Antedomenico, Edilson
Publicado: (2014)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)
Dano moral ao meio ambiente
por: Stoco, Rui
Publicado: (2012)
por: Stoco, Rui
Publicado: (2012)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
por: Binda, Clarice Viana
Publicado: (2009)
por: Binda, Clarice Viana
Publicado: (2009)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado: (2011)
por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2002)
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2002)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado: (2023)
por: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Publicado: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
por: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publicado: (2016)
por: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Publicado: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado: (2022)
por: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Publicado: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado: (2010)
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado: (2010)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
por: Tabarelli, Liane
Publicado: (2018)
por: Tabarelli, Liane
Publicado: (2018)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2016)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado: (2020)
por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
por: Campos, Isabela Calixto
Publicado: (2008)
por: Campos, Isabela Calixto
Publicado: (2008)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)
por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2022)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado: (2013)
por: Rodrigues, Carolina Costa Val
Publicado: (2013)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2004)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
por: Araujo, Paula Santos
Publicado: (2014)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2016)
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado: (2010)
por: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicado: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
por: Copola, Gina
Publicado: (2002)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)
por: Magalhães, Assusete
Publicado: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2024)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2024)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado: (2005)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado: (2017)
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado: (2017)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2013)
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado: (2013)
Títulos similares
-
O dano moral ambiental e sua reparação
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (1996) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2015) -
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020) -
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado: (2021)