Dano moral ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Dano moral e sua quantificação. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Delgado, José Augusto
Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Peña Chacón, Mario
Хэвлэсэн: (2012)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antedomenico, Edilson
Хэвлэсэн: (2014)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
Dano moral ao meio ambiente
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Stoco, Rui
Хэвлэсэн: (2012)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Liliane Garcia
Хэвлэсэн: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
-н: Tabarelli, Liane
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Tabarelli, Liane
Хэвлэсэн: (2018)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
-н: Richter, Bianca Mendes Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Richter, Bianca Mendes Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Campos, Isabela Calixto
Хэвлэсэн: (2008)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2022)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
Хэвлэсэн: (2013)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ibrahin, Francini Imene Dias
Хэвлэсэн: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2024)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)