Dano moral ambiental
Збережено в:
| Автор: | Paccagnella, Luis Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Dano moral e sua quantificação. |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Dano moral, brasil. Dano patrimonial, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121214 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
за авторством: Delgado, José Augusto
Опубліковано: (2006)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002)
за авторством: Dalanhol, André
Опубліковано: (2002)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Carvalho, Jorge Cruz de
Опубліковано: (2011)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Menezes, Lívia Cunha de
Опубліковано: (2020)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)
за авторством: Peña Chacón, Mario
Опубліковано: (2012)
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas : o caso da talidomida
за авторством: Antedomenico, Edilson
Опубліковано: (2014)
за авторством: Antedomenico, Edilson
Опубліковано: (2014)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Nivaldo Caetano da
Опубліковано: (2016)
Dano moral ao meio ambiente
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)
за авторством: Stoco, Rui
Опубліковано: (2012)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
за авторством: Binda, Clarice Viana
Опубліковано: (2009)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2017)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira, Liliane Garcia
Опубліковано: (2011)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
за авторством: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубліковано: (2002)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
за авторством: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Опубліковано: (2023)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
за авторством: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубліковано: (2016)
за авторством: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Опубліковано: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
за авторством: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
за авторством: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Опубліковано: (2010)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
за авторством: Tabarelli, Liane
Опубліковано: (2018)
за авторством: Tabarelli, Liane
Опубліковано: (2018)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2016)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
за авторством: Richter, Bianca Mendes Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Richter, Bianca Mendes Pereira
Опубліковано: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
за авторством: Campos, Isabela Calixto
Опубліковано: (2008)
за авторством: Campos, Isabela Calixto
Опубліковано: (2008)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2022)
за авторством: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Опубліковано: (2022)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2022)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
за авторством: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Carolina Costa Val
Опубліковано: (2013)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2004)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2016)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
за авторством: Ibrahin, Francini Imene Dias
Опубліковано: (2010)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012) -
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015) -
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2020) -
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)