Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito público Vol. 17, n. 91 (jan./fev 2020), p. 291-322 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal doméstico, compra e venda, brasil. Defesa animal, brasil. Fiscalização sanitária, brasil. Poder de polícia, brasil. Direito animal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3119 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
nork: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Argitaratua: (2009)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Alinne Silva de
Argitaratua: (2015)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
nork: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Argitaratua: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Cães domesticados e os benefícios da interação
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
nork: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Argitaratua: (2011)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Fröhlich, Gustavo Fernando
Argitaratua: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2018)
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2018)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
Os direitos dos animais
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
nork: Sunstein, Cass R
Argitaratua: (2014)
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
nork: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Argitaratua: (2018)
nork: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Argitaratua: (2018)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2018)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2018)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
nork: Andrade, Rodrigo Freitas
Argitaratua: (2019)
Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019
nork: Meirelles, Beatriz
Argitaratua: (2020)
nork: Meirelles, Beatriz
Argitaratua: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
Tráfico de animais : breves considerações
nork: Pioli, Roberta Raphaelli
Argitaratua: (2012)
nork: Pioli, Roberta Raphaelli
Argitaratua: (2012)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
A capacidade processual dos animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2021)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
nork: Hora Neto, João
Argitaratua: (2021)
nork: Hora Neto, João
Argitaratua: (2021)