Obálka

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Toledo, Iara Rodrigues de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138
Ano:	2012
Assuntos:	Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2007)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Machado, Gyovanni Bortolini
Vydáno: (2014)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Autor: Macedo, Elaine Harzheim
Vydáno: (2006)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (2005)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2012)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Autor: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Vydáno: (2022)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Autor: Soares, Danielle Cevallos
Vydáno: (2017)

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2023)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Autor: Alvim, Arruda
Vydáno: (2013)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Autor: Carmo, Eduarda Erbiste do
Vydáno: (2021)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Autor: Souza, Alexander Araújo de
Vydáno: (2006)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Autor: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Vydáno: (2023)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2013)

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
Autor: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Vydáno: (2015)

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
Autor: Lago, Laone
Vydáno: (2025)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Autor: Manoel, Gabriel Costa
Vydáno: (2024)

O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
Autor: Pirani, Mateus Catalani
Vydáno: (2021)

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
Autor: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Vydáno: (1995)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
Autor: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Vydáno: (2020)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
Autor: Imparato, Ellade
Vydáno: (2010)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Autor: Batista, Luis
Vydáno: (2013)

Um santo Guarani na terra de Nhanderu
Autor: Alvim, Márcio
Vydáno: (2012)

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2009)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Autor: Affonso, Maruska Soares
Vydáno: (2022)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Autor: TUMA, Erica Fabiola Brito
Vydáno: (2017)

Terras.
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
Autor: Humbert, Georges Louis Hage
Vydáno: (2022)

Arrecadação de terras
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2019)

Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2018)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Autor: Porto, Matheus Macedo Lima
Vydáno: (2023)

Perigo no céu e na terra
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso