Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2007)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
af: Machado, Gyovanni Bortolini
Udgivet: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
af: Marin, Jeferson Dytz
Udgivet: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (2005)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (2005)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2012)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2012)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
af: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Udgivet: (2022)
af: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Udgivet: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
af: Soares, Danielle Cevallos
Udgivet: (2017)
af: Soares, Danielle Cevallos
Udgivet: (2017)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
af: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Udgivet: (2023)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
af: Alvim, Arruda
Udgivet: (2013)
af: Alvim, Arruda
Udgivet: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
af: Souza, Alexander Araújo de
Udgivet: (2006)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
af: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Udgivet: (2023)
af: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Udgivet: (2023)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
af: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Udgivet: (2021)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2013)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (2013)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
af: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Udgivet: (2015)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
af: Lago, Laone
Udgivet: (2025)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
af: Manoel, Gabriel Costa
Udgivet: (2024)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
af: Pirani, Mateus Catalani
Udgivet: (2021)
af: Pirani, Mateus Catalani
Udgivet: (2021)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
af: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Udgivet: (1995)
af: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Udgivet: (1995)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
af: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Udgivet: (2020)
af: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Udgivet: (2020)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Udgivet: (2023)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
af: Imparato, Ellade
Udgivet: (2010)
af: Imparato, Ellade
Udgivet: (2010)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
af: Batista, Luis
Udgivet: (2013)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
af: Alvim, Márcio
Udgivet: (2012)
af: Alvim, Márcio
Udgivet: (2012)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2009)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2009)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)
af: Affonso, Maruska Soares
Udgivet: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
af: TUMA, Erica Fabiola Brito
Udgivet: (2017)
af: TUMA, Erica Fabiola Brito
Udgivet: (2017)
Terras.
af: Brasil
Udgivet: (2015)
af: Brasil
Udgivet: (2015)
Terra frágil
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2015)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
af: Santos, Raphael de Souza Almeida
Udgivet: (2022)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
af: Humbert, Georges Louis Hage
Udgivet: (2022)
Arrecadação de terras
af: Maia, Altir de Souza
Udgivet: (1983)
af: Maia, Altir de Souza
Udgivet: (1983)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Dias, Denise Oliveira
Udgivet: (2019)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
af: Porto, Matheus Macedo Lima
Udgivet: (2023)
af: Porto, Matheus Macedo Lima
Udgivet: (2023)
Perigo no céu e na terra
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2023)