Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
de réir: Macedo, Elaine Harzheim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
de réir: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Soares, Danielle Cevallos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Alvim, Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Arrecadação de terras
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de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
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