Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Toledo, Iara Rodrigues de |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 113-138 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Coisa julgada, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104410 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
द्वारा: Macedo, Elaine Harzheim
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Macedo, Elaine Harzheim
प्रकाशित: (2006)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2012)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
द्वारा: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
प्रकाशित: (2022)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
द्वारा: Soares, Danielle Cevallos
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Soares, Danielle Cevallos
प्रकाशित: (2017)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Daniele Galvão de Sousa
प्रकाशित: (2023)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
प्रकाशित: (2013)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
द्वारा: Alvim, Arruda
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Alvim, Arruda
प्रकाशित: (2013)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (2013)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
प्रकाशित: (2021)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
द्वारा: Souza, Alexander Araújo de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Souza, Alexander Araújo de
प्रकाशित: (2006)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
द्वारा: Schönhofen, Vivian Pinheiro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Schönhofen, Vivian Pinheiro
प्रकाशित: (2023)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
द्वारा: Lago, Laone
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lago, Laone
प्रकाशित: (2025)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
द्वारा: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
प्रकाशित: (2015)
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
द्वारा: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
प्रकाशित: (1995)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Manoel, Gabriel Costa
प्रकाशित: (2024)
O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidade
द्वारा: Pirani, Mateus Catalani
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pirani, Mateus Catalani
प्रकाशित: (2021)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
द्वारा: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
प्रकाशित: (2020)
Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Imparato, Ellade
प्रकाशित: (2010)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
द्वारा: Batista, Luis
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Batista, Luis
प्रकाशित: (2013)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2009)
Um santo Guarani na terra de Nhanderu
द्वारा: Alvim, Márcio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Alvim, Márcio
प्रकाशित: (2012)
Terras.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2015)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2022)
Terra frágil
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2015)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
द्वारा: Santos, Raphael de Souza Almeida
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Raphael de Souza Almeida
प्रकाशित: (2022)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
द्वारा: Martins, Joana D'Arc Dias
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Joana D'Arc Dias
प्रकाशित: (2023)
Arrecadação de terras
द्वारा: Maia, Altir de Souza
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Maia, Altir de Souza
प्रकाशित: (1983)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
द्वारा: TUMA, Erica Fabiola Brito
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: TUMA, Erica Fabiola Brito
प्रकाशित: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
प्रकाशित: (2013)
Perigo no céu e na terra
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pivetta, Marcos
प्रकाशित: (2023)
O Incra e as terras públicas
द्वारा: Zanata, Odair
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Zanata, Odair
प्रकाशित: (1983)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
द्वारा: Porto, Matheus Macedo Lima
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Porto, Matheus Macedo Lima
प्रकाशित: (2023)
समान संसाधन
-
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007) -
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014) -
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
द्वारा: Macedo, Elaine Harzheim
प्रकाशित: (2006) -
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013) -
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
द्वारा: Mazzilli, Hugo Nigro
प्रकाशित: (2005)